TRF da 4ª região cassa candidatura de Curi e eleição na OAB/SC terá apenas dois candidatos |
Presidente, no entanto, vai propor 'instrumentos normativos'
O presidente Jair Bolsonaro oficializou na noite deste domingo (13) o veto a uma parte do perdão a dívidas de igrejas que havia sido aprovado pelo Congresso Nacional. Em nota, a Secretaria-Geral da Presidência da República afirmou que Bolsonaro se mostra favorável à não tributação de templos e que, apesar dos vetos, o governo vai propor "instrumentos normativos a fim de atender a justa demanda das entidades religiosas".
A anistia de débitos enfrentava forte resistência da equipe econômica e também foi desaconselhada pelos assessores jurídicos do presidente, que alertaram para o risco de crime de responsabilidade, passível de impeachment. Outro trecho da lei, porém, foi sancionado por Bolsonaro e pode dar aos templos religiosos maior margem de manobra no acerto de contas com a Receita Federal.
Deixe seu comentário